A discussão sobre o projeto de lei do Senado que estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura deve ser ampliada para que pontos da proposta sejam mais bem esclarecidos. Essa foi a manifestação de especialistas em esportes radicais que participaram, nesta quarta-feira (4), de um debate sobre a matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), prometeu promover novas discussões, mas afirmou que os esportes radicais e de aventura necessitam ser regulamentados. Para o senador, é preciso dar mais segurança aos praticantes, além de garantir equipamentos e insumos de qualidade. O presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME), Silvério José Nery Filho, disse que os equipamentos usados no país para a prática de esportes radicais ou de aventura são de boa qualidade e estão de acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ele informou que, de acordo com estatísticas, dentro do setor de montanhismo e escalada, em cada seis anos é registrada apenas uma fatalidade.
Já o presidente da Confederação Brasileira de Pára-Quedismo (CBPQ), Jorge Derviche Filho, informou que o esporte já possui regulamentação, enquanto Flávio Padaratz - o Teco - bicampeão mundial de surfe, advertiu que o projeto, como está elaborado, poderia gerar "conseqüências drásticas" para o esporte. Ele observou que o surfe é considerado também um esporte livre, que se confunde com um lazer. No Brasil, conforme informou, há cerca de 3,5 milhões de praticantes dessa modalidade, sendo muito difícil, conforme reconheceu, o credenciamento de instrutores para ministrar aulas de surfe, conforme determina o projeto.
O representante do Ministério do Turismo Diogo Demarco reconheceu que o setor deve ser normatizado, desde que em comum acordo com federações, associações e entidades ligadas aos esportes radicais e de aventura.
- Saiba o que a CBME disse ao senado, faça o download da apresentação. (.pdf - 398 kb)
Acidentes
Mortes e constantes acidentes, muitos deles graves, que vêm mutilando atletas que praticam os chamados esportes radicais ou de aventura - como bungee jump, rapel, surfe, e montanhismo - levaram a CE a debater regras claras destinadas a dar mais segurança aos que praticam essas modalidades esportivas.
A audiência pública destinou-se a instruir o projeto. de autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB), que deverá ser votado em breve pela CE em decisão terminativa. A proposição (PLS 403/05), cujo parecer já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), chega a exigir o selo de controle de qualidade dos equipamentos usados em esportes radicais, a ser emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).
A proposta de Efraim também condiciona a prática dos esportes radicais à qualificação técnica de instrutores e demais profissionais responsáveis pela preparação dos locais e operação de equipamentos, por meio de certificado obtido em curso específico. Cria também o Certificado de Comprador, emitido pelo Poder Público em favor do profissional autônomo ou entidade habilitada a prover a oferta de esportes radicais ou de aventura.
Fonte: Cláudio Bernardo / Agência Senado
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